Se o ridículo matasse…

Ordem alfabética escolhe professor

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O disparate da Parque Escolar. O Estado paga aluguer ao Estado.

O Ministério da Educação está a pagar rendas à empresa pública Parque Escolar pela ocupação dos edifícios da Avenida de 24 de Julho, em Lisboa, que há três anos eram sua propriedade. A Parque Escolar é uma empresa tutelada pelo ME, que foi criada em 2007 para gerir um programa de modernização das escolas secundárias. Este ano, o ministério vai pagar-lhe também cerca de 50 milhões de euros em rendas pelas 103 escolas que já foram objecto de remodelação.

Nem a Parque Escolar, nem o ME revelaram ao PÚBLICO o montante das rendas que estão a ser pagas pelos 18 lotes dos edifícios da 24 de Julho (entre o n.º 134 e o 142) que, em Dezembro de 2010, passaram formalmente para a propriedade da Parque Escolar, uma empresa de capitais exclusivamente públicos. Nestes edifícios estão sediados cinco serviços centrais do ME. A transferência resultou de um negócio que envolveu três entidades públicas: os edifícios foram comprados ao ministério pela empresa pública Estamo, que, por sua vez, os vendeu à Parque Escolar. Nesta operação, a Estamo comprou por 34 milhões de euros e vendeu por 34,3 milhões.

A Estamo é uma empresa do Estado que foi criada para comprar património imobiliário estatal, que depois tenta vender a outras entidades públicas ou privadas. O contrato de promessa de compra e venda dos edifícios da 24 de Julho foi assinado por esta empresa em Dezembro de 2008, mas a escritura da transacção só foi celebrada em Julho do ano passado. Por essa altura já há um ano que a Parque Escolar tinha assinado com a Estamo um contrato de promessa de compra e venda para os mesmos edifícios. A escritura desta transacção foi celebrada em Dezembro passado, também mais de um ano depois de o Ministério da Educação se ter assumido como inquilino da Parque Escolar.

O que aconteceu em Julho de 2009 por via de um despacho da então ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que entregou a gestão daqueles edifícios à empresa. No relatório e contas relativo a 2009, a Parque Escolar informa que o pagamento das rendas foi adiado para o ano seguinte “por motivos orçamentais”. Em 2010, a renda média mensal paga por entidades públicas foi de 10,31 euros por metro quadrado.

Segundo o ME, ao valor das rendas serão acrescidos os encargos com a manutenção e conservação dos edifícios, um montante que se encontra ainda em fase de apuramento. Em resposta a questões do PÚBLICO sobre os imóveis da 24 de Julho, a assessora de imprensa da Parque Escolar fechou assim o que já é um negócio em círculo fechado: “Note-se que, no caso do Ministério da Educação, as rendas dos serviços acabam por reverter como receitas da Parque Escolar, que assim continuam na esfera do Ministério da Educação”.

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Como o PS preparou a privatização do ensino

Como o PS preparou a privatização do ensino
24 de Maio de 2011 por Ricardo Santos Pinto

Primeiro, privatizaram alguns serviços das escolas, como as cantinas, concessionadas a privados. É o que temos hoje na maioria dos estabelecimentos de ensino público: comida de pior qualidade (na minha escola, dizem os alunos, come-se arroz com arroz, porque às vezes a carne ou o peixe não chega para todos ou chega aos seus pratos intragável), gastos maiores para o Estado e um reduto privado dentro da própria escola que, no fundo, não é público. Chega-se ao absurdo de ver a escola a pagar o aluguer da cantina se quiser organizar aí um convívio de professores ou de alunos. Isto se a empresa autorizar, claro.

(…)

Depois disto tudo, é provável que os socialistas tenham a suprema lata de vir dizer que o PSD quer privatizar o ensino. E logo eles que não fizeram nada para isso…

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Directores ou Patrões?

O novo regime de gestão das escola pode ter efeitos perniciosos se os directores assumirem o papel de patrões e donos das escolas. Eles foram escolhidos para gerir as escolas mas não podem assenhorar-se das mesmas. Para onde caminhamos? Que democracia é esta?

No dia 27 de Janeiro, o professor de música da Escola Básica 2+3 de Fitares, em Sintra, fez mais um pedido de ajuda. O último antes do suicídio. Na reunião do grupo da sua disciplina, L. V. C. alertou os colegas para a sua dificuldade em dar aulas a uma turma do 9º ano devido à indisciplina de alguns alunos. O relato deveria constar na acta, mas o professor de música – que foi destacado como o secretário daquela reunião -, morreu antes de redigir o documento. Após a sua morte, a tarefa foi delegada a outra colega que escreveu o relatório, mas terá omitido a queixa do docente.

Agora, são os outros professores que também estiveram presentes na reunião a exigir uma rectificação da acta. Querem que no documento seja incluída a queixa do professor de música que se atirou da Ponte 25 de Abril na manhã de 9 de Fevereiro. Querem que a Direcção Regional de Educação de Lisboa tenha acesso a toda informação sobre este caso no âmbito do inquérito instaurado na sequência da notícia publicada no i. E, portanto, pediram à direcção da escola uma reunião extraordinária entre o grupo disciplinar com um único ponto na agenda de trabalhos: rectificar a acta.

A directora do agrupamento escolar de Fitares, porém, terá dito aos docentes que nenhuma alteração ao relatório poderia ser feita enquanto a escola não receber a visita do instrutor da Inspecção-Geral de Educação. Ontem, logo pela manhã, os professores tentaram consultar a acta. O documento, contudo, terá desaparecido da sala dos professores. Os dois últimos relatórios das reuniões entre o grupo disciplinar de L. V. C. – datados de 27 de Janeiro e 3 de Março – já não estarão arquivados no dossiê do departamento de música.

Fonte da notícia.

A grande burla

Por Vasco Pulido Valente

Pela primeira vez, uma alta personagem do Estado – o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio – reconheceu que o problema do nosso perene “atraso” é um “problema histórico”. Falta agora reconhecer que o regime democrático que, não sem dificuldade, saiu do “25 de Abril tratou esse problema com erros também “históricos”, que complicaram tudo e resolveram muito pouco. Desses erros, dois sempre se distinguiram desde o século XIX: a política de educação e a política de obras públicas. Da política de obras públicas não vale a pena falar, quando o desastre é mais do que patente. Mas vale a pena falar da política de educação, que se tornou o tropo obrigatório da retórica ortodoxa e que governo sobre governo tomaram, ou disseram que tomaram, como prioridade absoluta.

Fiquemos por enquanto pelo ensino superior. Segundo um inquérito recente do prof. Vítor Crespo, antigo ministro de Sá Carneiro, Portugal é hoje o país da Europa com mais instituições de ensino superior por milhão de habitantes (17) e, naturalmente, com mais cursos (4870). Existem por aí 825 licenciaturas diferentes (não se imagina em quê) e 133 só em engenharia. Parece que este caos se criou porque, nas doutas palavras de Sobrinho Teixeira, “os jovens de Bragança, Beja ou Covilhã têm (…) o mesmo direito” a uma vida decente do que os jovens de Lisboa, do Porto ou de Coimbra. Claro que, se os sentimentos são louváveis (embora, no caso, sem sentido), a qualidade é baixa e a “excelência” rara ou até nula. Ultimamente foi criada uma “Agência de Avaliação e Acreditação” para limitar ou reduzir esta catástrofe. Mas, como declarou o respectivo presidente, se houver “rigidez”, quer ele dizer na sua, um mínimo de exigência, não fica nada, ou quase nada, aberto.

Ou seja, apesar do palavrório e dos trémulos de voz (quem não se lembra de Guterres com o coração na boca?), o Estado nunca de facto se preocupou em educar os portugueses. Ou porque não sabia o que era a educação (coisa provável e muitas vezes manifesta no pessoal dirigente) ou porque se limitou a ceder a pressões – regionais, corporativas, económicas, partidárias – com um total desprezo pelo resultado. Neste capítulo, o grande “esforço” oficial, como eles gostavam de chamar à falcatrua, não passou na prática de puro fingimento. Não admira que estejam hoje no desemprego entre 40 e 50.000 “licenciados”. Nem que a produtividade não aumente. O que admira é que ninguém perceba que Portugal fabricou a sua própria miséria: por desleixo, corrupção e militante estupidez.

Artigo retirado daqui.

Quem governa a educação?

Para aprofundar o debate é preciso ouvir todas as opiniões.

Agora trago ao vosso conhecimento uma pequena teoria da conspiração. Não sei o que pensar mas que há questões importantes para reflectir há. Portanto só nos resta ler e compreender para depois pensarmos.

Quem governa a educação? Artigo no blog http://raivaescondida.wordpress.com

Cheguei a este artigo a partir dos comentários daqui.