Para conhecer a ministra

Para conhecer o que vai na cabeça da Sra. MLR que, infelizmente nos (des)governa na pasta da Educação, não perder este artigo do PUBLICO.

Qual “pesadelo burocrático”?

2008-11-13
JN
Manuel António Pina

Um responsável do SINDEP revelou ao DN, ilustrando o modelo de avaliação da ministra Lurdes Rodrigues, o caso concreto de uma professora com 9 turmas e 193 alunos que vai ter que introduzir manualmente no computador 17 377 registos e fazer 1456 fotocópias, além de participar em algo como 91 reuniões. Contas feitas, a 1 minuto por registo, e visto que a professora é um Usain Bolt informático, e não dorme nem come, nem se coça, nem se assoa, inteiramente entregue à avaliação, são 290 horas, isto é, 12 dias (noites incluídas).

Já 1456 fotocópias a 1 minuto cada (tirar o papel do monte, pô-lo na bandeja da fotocopiadora topo de gama da escola, esperar que saia fotocopiado e colocá-lo noutro monte), levam-lhe mais um 1 dia (noite incluída). E 91 reuniões, também de 1 minuto, mais 91 escassos minutos. Ao todo, a professora fará a coisa em pouco mais de 13 dias (noites incluídas). Qual “pesadelo burocrático” qual quê! No fim ainda lhe sobrarão, se alguém a conseguir trazer do cemitério ou do manicómio, 152 dias para dar aulas, aprovar os 193 alunos e contribuir para as estatísticas da ministra.

A ministra dos milagres

2008-11-11
JN
Manuel António Pina

Os professores portugueses parecem ter ganho o gosto às avaliações, e 120 mil (há oito meses foram “apenas” 100 mil) avaliaram de novo a ministra e a “sua” avaliação. Depois do milagre estatístico da Matemática, Lurdes Rodrigues conseguiu proeza ainda mais improvável, a da unanimidade dos professores. Se isso não chega para a sua beatificação – que Sócrates tem em marcha – vou ali e venho já. 120 mil professores na rua (uns “míseros votos”, como lhes chamou Sócrates) contra o naufrágio do sistema educativo e o pesadelo burocrático em que foi transformada a sua profissão, e gritando “deixem-nos ser professores” não é sinal de descontentamento, é algo mais profundo.

Ou deveria ser, para quem tivesse um mínimo de humildade democrática e não confundisse firmeza com auto-suficiência e poder com mando. Se a passagem de Lurdes Rodrigues pelo ME constitui um “study case” de incapacidade técnica e autismo político, a reacção praticamente unânime dos professores em defesa da dignidade da profissão docente é um exemplo de cidadania activa cada vez mais raro no “país em diminutivo” em que nos tornámos.

O espírito da coisa

Foi num domingo, noite avançada, que Maria de Lurdes Rodrigues veio despachar um equívoco que, pelos vistos, lhe havia escapado. Dizia o novo Estatuto do Aluno do Ensino Não Superior, no artigo 22.º sobre o efeito das faltas, ponto 2, que: “Sempre que um aluno, independentemente da natureza das faltas, atinja um número total de faltas [xis] (…) deve realizar (…) uma prova de recuperação na disciplina ou disciplinas em que ultrapassou aquele limite, competindo ao conselho pedagógico fixar os termos dessa realização”.
Na minha qualidade de director de uma turma do 12.º ano (apesar de não ser professor titular, sou apenas professor…), havia dirigido uma reunião com os respectivos encarregados de educação na quinta-feira anterior e, aconselhado pelos órgãos de direcção da minha escola, um dos pontos da ordem de trabalhos fora, precisamente, a análise do dito estatuto. Uma encarregada de educação questionou a natureza legal do famigerado ponto 2 do artigo 22.º. Compreendendo a dúvida levantada, sugeri aos 13 educadores presentes e a mim próprio (apenas professor) a leitura conjunta do tal artigo assassino. Lá chegámos a um consenso relativamente ao “independentemente da natureza das faltas” querer dizer isso mesmo, que independentemente de as faltas serem ou não justificadas, o que estaria em causa para a realização da prova de recuperação seria o seu total em “bruto”. Aliviado pelo consenso alcançado dormi muito melhor nas noites seguintes. Mas, naquele domingo, a ministra da Educação trabalhou até mais tarde para poder explicar ao país, em geral, e aos pais, em particular, que os professores (pelo menos os professores como eu, pelos titulares não posso falar) não tinham compreendido o espírito do estatuto. Eles liam o que estava lá escrito mas, almas simples, não conseguiam perceber o que se pretendia dizer com aquilo. Ou seja, estavam a ler correctamente mas a interpretar erradamente, mostrando que, para este ministério, a Lei é um estado de espírito e legislar é mais ou menos o mesmo que escrever sonetos ou cartas de amor a uma pessoa imaginária.
Quando a ministra se saiu com esta compreendi que a causa dos professores relacionada com a exigência da suspensão do modelo de avaliação em eterno remendo estava quase ganha. Com esta leveza, esta trapalhice, esta santa ingenuidade, Maria de Lurdes Rodrigues deixava cair a máscara de competência que, inexplicavelmente alguém lhe oferecera. Ainda por cima, num momento em que todos estão particularmente atentos aos assuntos relacionados com a vida nas escolas. Desta vez não seriam os apenas professores a ficarem estupefactos com a calinada, toda a gente ia reparar. E toda a gente reparou. Mais: houve logo quem relacionasse o despacho clarificador com ovos voadores, numa associação de ideias que, estou em crer, é exagerada, se bem que não de todo descabida.
Daí até à actual proposta de aplicação do Simplex na avaliação de professores foi um bochecho. Numa extraordinária confissão pública feita perante as câmaras da RTP1, Maria de Lurdes Rodrigues veio, com aspecto constrangido, afirmar que está e sempre esteve aberta ao diálogo (apesar de não responder às questões colocadas pela jornalista), que é uma pessoa que gosta de ouvir as opiniões alheias e que isso pesa na forma como toma as suas decisões. Por isso decidia agora dar o braço a torcer e cortar às postas o infalível modelo de avaliação que tanta guerra causara. Inacreditável.
Será que, tal como acabou por acontecer com o Estatuto do Aluno, a ministra compreendeu finalmente o espírito escondido no mastodôntico Decreto Regulamentar
n.º 2/2008, de 10 de Janeiro? Será que, mais dia, menos dia, vai acabar por suspender o dito cujo, explicando que, afinal, o que está lá escrito não revela o verdadeiro espírito da coisa? Que desde o princípio de toda esta onda de contestação o problema não é dela nem dos que a secundam, mas sim, e como sempre, dos professores que não sabem ler as entrelinhas das leis, decretos e despachos com que nos tem inundado? Bem vistas as coisas, é muito provável que assim seja e o contrário também haverá de constituir uma grande verdade.
Rui Silvares
Cova da Piedade
Publicado no jornal PUBLICO de 01/12/2008

O monstro da avaliação

Embora o texto não seja meu (recebi-o por e-mail) decidi colocá-lo aqui pois reflecte bem o “monstro” de avaliação que o M.E. quer impor.

Tal como o recebi…

(Reenviem para que os portugueses saibam como é a nossa avaliação)

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MODELO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PROFESSORES
AVALIADORES
Presidente do Conselho Executivo
Avalia:
- Assiduidade
- Grau de cumprimento do serviço distribuído
- Progresso dos resultados escolares dos alunos e redução das taxas de abandono tendo em conta o contexto socio-educativo
- Participação nas actividades da escola
- Acções de formação realizadas
- Exercício de outros cargos de natureza pedagógica
- Dinamização de projectos de investigação
- Apreciação dos encarregados de educação, desde que haja concordância do docente e nos termos a definir no regulamento da escola
Coordenador do Departamento Curricular:
Avalia a qualidade científico-pedagógica do docente com base nos seguintes parâmetros
- Preparação e organização das actividades lectivas
- Realização das actividades lectivas
- Relação Pedagógica com os alunos
- Processo de avaliação das aprendizagens dos alunos
FASES DA AVALIAÇÃO
1.ª fase
Objectivos e indicadores
- O Conselho Pedagógico da escola define os seus objectivos quanto ao progresso dos resultados escolares e redução das taxas de abandono, que são elementos de referência para a avaliação dos docentes.
- O Conselho Pedagógico da escola elabora os instrumentos de registo de informação e indicadores de medida que considere relevantes para a avaliação de desempenho.
2.ª fase
Objectivos individuais
- No início de cada ciclo de avaliação de dois anos, o professor avaliado fixa os seus objectivos individuais, por acordo com os avaliadores, tendo por referência os seguintes itens:
- Melhoria dos resultados escolares dos alunos
- Redução do abandono escolar
- Prestação de apoio à aprendizagem dos alunos incluindo aqueles com dificuldade de aprendizagem
- Participação nas estruturas de orientação educativa e dos órgãos de gestão da escola
- Relação com a comunidade;
- Formação contínua adequada ao cumprimento de um plano individual de desenvolvimento profissional do docente.
- Participação e dinamização de projectos
Nota: Na falta de acordo quanto aos objectivos prevalece a posição dos avaliadores
3.ª fase
Aulas observadas
- O coordenador de departamento curricular observa, pelo menos, três aulas do docente avaliado em cada ano escolar.
- O avaliado tem de entregar um plano de cada aula e um portfólio ou dossiê com as actividades desenvolvidas
4.ª fase
Auto-avaliação
- O professor avaliado preenche uma ficha de auto-avaliação, onde explicita o seu contributo para o cumprimento dos objectivos individuais fixados, em particular os relativos à melhoria das notas dos alunos
- Os professores têm de responder nas fichas de auto-avaliação a 13 questões (pré-escolar) e 14 questões (restantes ciclos de ensino)
5.ª fase
Fichas de Avaliação
- O presidente do conselho executivo e o coordenador do departamento curricular preenchem fichas próprias definidas pelo Ministério da Educação, nas quais são ponderados os parâmetros classificativos.
- Os avaliadores têm de preencher uma ficha com 20 itens cada, por cada professor avaliado
- O coordenador do departamento curricular preenche uma ficha com 20 itens, por cada professor avaliado
- O presidente do conselho executivo tem de preencher uma ficha com 20 itens, por cada professor avaliado
- As pontuações de cada ficha são expressas numa escala de 1 a 10.
6.ª fase
Aplicação das quotas máximas
- Em cada escola há uma comissão de coordenação da avaliação de desempenho formada pelo presidente do Conselho Pedagógico e quatro professores titulares do mesmo órgão, ao qual cabe validar as propostas de avaliação de Excelente e Muito Bom, aplicando as quotas máximas disponíveis.
7.ª fase
Entrevista individual
- Os avaliadores dão conhecimento ao avaliado da sua proposta de avaliação, a qual é apreciada de forma conjunta.
8.ª fase
Reunião Conjunta dos Avaliadores
- Os avaliadores reúnem-se para atribuição da avaliação final após análise conjunta dos factores considerados para a avaliação e auto-avaliação. Seguidamente é dado conhecimento ao avaliado da sua avaliação.
SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO
- Excelente, de 9 a 10 valores
- Muito Bom, de 8 a 8,9
- Bom, de 6,5 a 7,9
- Regular, de 5 a 6,4
- Insuficiente, de 1 a 4,9
EFEITOS DAS CLASSIFICAÇÕES
- Excelente durante dois períodos seguidos de avaliação reduz em quatro anos tempo de serviço para ser professor titular
- Excelente e Muito bom reduz em três anos tempo de serviço para ser professor titular
- Dois Muito bom reduz em dois anos tempo de serviço para ser professor titular
- Bom não altera a normal progressão na carreira
- Regular ou Insuficiente implica a não contagem do período para progressão na carreira
- Dois Insuficiente seguidos ou três intercalados implica afastamento da docência e reclassificação profissional.

(in Jornal 24 horas, acessível a todos os portugueses)

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Diz-se tanto que os professores não querem ser avaliados… que estão todos é a ser manipulados pelos comunistas (será que ainda comem crianças ao pequeno-almoço, como se dizia quando cheguei a Portugal, em 1976?)… que todos os outros funcionários o são e de modo rigoroso… que no sector privado toda a gente presta contas e tudo funciona, etc e tal…

Pergunto: CONHECEM QUALQUER OUTRO SECTOR PROFISSIONAL QUE PASSE POR ESTE “HORROR”, acima descrito? Digam-me qual… enviem-me o modelo de avaliação dos médicos, engenheiros, enfermeiros, jornalistas, ministros, economistas, gestores (do BPN, por exemplo), supervisores, carpinteiros, coveiros… seja lá o que for que seja IGUAL ao que querem fazer aos professores!!!

Digam-me que profissão tem de escrever SUMÁRIOS exaustivos do que faz em cada hora de trabalho (os enfermeiros, por exemplo, no fim do turno têm de escrever registos, mas depois não levam trabalho para casa)… que tem de ELABORAR portefólios completos de TODA a sua actividade… e que TEMPO é que resta para fazer aquilo para que existe, que, no caso dos professores, é (devia ser) PREPARAR E DAR AULAS!

Enviem-me, por exemplo, o modelo de avaliação que avaliou a ministra Maria de Lurdes Rodrigues enquanto foi professora… antes de ser socióloga… ou, enquanto tal, enquanto foi professora no ISCTE! Existe esse modelo… ou na altura ela era CONTRA o que agora FAZ?! Enviem-me o número de pessoas que trabalham no Ministério da Educação e que JÁ FORAM AVALIADAS! Não sabem?! Que tal investigarem? Hein? Dá muito trabalho? A Ministra vai responder como a colega da Saúde? Pois é… pois é…

E ainda há gente por aí a achar que os professores são derrotistas e que não querem ajudar o país a avançar?!… Tssssss… tsssss…..

Pois eu digo:

ASSIM NÃO SE PODE SER PROFESSOR! DEIXEM-NOS ENSINAR!

Um cadáver político
Santana Castilho – 2008/11/26
Jornal PUBLICO
O despacho sobre as faltas constitui uma interpretação abusiva e desrespeitadora da Assembleia da República. As últimas iniciativas da ministra da Educação, secundada à altura pelos ajudantes e indefectíveis, conduziram a governação ao grau zero da política. Já não se trata da natureza errada das decisões. Já não se trata de antagonismos no que toca a soluções e processos. Trata-se da trapalhada a cada passo. Da perda desesperada da noção do ridículo. Do vale tudo para manter a arrogância de sempre. Da mentira despudorada. Do atropelo à lei. Da falta de ética mínima. Tomemos para suporte do que afirmo o despacho sobre as faltas dos alunos e a miséria da avaliação em versão “simplex”.
Depois de afirmar que seria uma vergonha suspender a aplicação do modelo de avaliação do desempenho, reclamada por 120.000 professores, a ministra da Educação não teve problemas em ceder a duas cestas de ovos e suspender o que a Assembleia da República, bem ou mal, determinou em lei. E como lhe é habitual, lançando mais umas pazadas de ignominiosa lama sobre os professores. Com efeito, quem leia o seu dominical despacho conclui que os professores foram umas bestas iletradas ao transpor, mal, para os regulamentos internos, o espírito da lei. Mas não foram. A ministra da Educação é que teve o topete de mandar às malvas o que a Assembleia da República determinou na Lei 3/2008, de 18 de Janeiro. Com efeito, diz o número 2 do artigo 22.º dessa lei que, “(…) sempre que um aluno, independentemente da natureza das faltas (sublinhado meu) (…)”, atinja um determinado número de ausências, variável conforme o nível e o ciclo de ensino, “(…) deve realizar (…) uma prova de recuperação, na disciplina ou disciplinas em que ultrapassou aquele limite, competindo ao conselho pedagógico fixar os termos dessa realização (…)” E diz mais a lei que venho a citar que “quando o aluno não obtém aprovação na prova (…) o conselho de turma pondera a justificação ou injustificação das faltas dadas (…) podendo determinar (…) a retenção do aluno inserido no âmbito da escolaridade obrigatória ou a frequentar o ensino básico, a qual consiste na sua manutenção, no ano lectivo seguinte, no mesmo ano de escolaridade que frequenta … ou a exclusão do aluno que se encontre fora da escolaridade obrigatória, a qual consiste na impossibilidade de esse aluno frequentar, até final do ano lectivo em curso, a disciplina ou disciplinas em relação às quais não obteve aprovação na referida prova (…)” (sublinhados meus). Assim sendo, o despacho da ministra da Educação, fixando doutrina contrária ao que acabo de citar, facilitando tudo e banindo uma vez mais o chumbo, é uma nódoa a que as escolas não devem obediência. É uma manipulação grosseira da lei e uma interpretação abusiva e desrespeitadora da Assembleia da República, independentemente da concordância ou discordância que a mesma nos suscite. A ministra e o seu séquito de burocratas de serviço sabem bem que o que acabo de escrever é indesmentível. E por isso é bem grave a demagogia com que cederam aos alunos e à incivilidade dos ovos.
A versão “simplex” da avaliação chilena dos professores transformou a ministra da Educação num cadáver político, que já ninguém respeita. Sem ter a hombridade de dizer que errou, meteu os pés pelas mãos numa trapalhona entrevista à RTP, mantendo a arrogância de sempre, negando evidências, dando o dito por não dito e transformando a defesa de um mau instrumento de gestão do desempenho num deplorável exemplo de vergonhosa conduta política.
O país está hoje esclarecido. Foram três anos de tempo perdido, de retrocesso, de injustiças, de atropelos à lei e a aquisições civilizacionais básicas. Sócrates está numa encruzilhada? Pois que se saia dela sem que os professores lhe abram o trilho da retirada. A execução deste modelo de avaliação do desempenho tem que ser suspensa e o nado enterrado.
É tempo de fazer o que tem que ser feito e não ceder. As falsas vestais já se movem, seráficas, em beatíficos apelos à paz. Mas quem fez a guerra e a perdeu é que tem que ceder. Não deve ceder a força da razão. Deve ceder a razão da força. Capitula quem perdeu. Não capitula quem ganhou.

A “professora do ano” 2008

A “professora do ano” usa canções de Maria Bethânia para ensinar Biologia

25.11.2008, Natália Faria

Ministério da Educação atribuiu Prémio Nacional do Professor a Jacinta Moreira, da Carolina Michaëlis

Dá aulas na Escola Carolina Michaëlis, a mesma que apareceu nos jornais por causa do telemóvel na sala de aula. Nos últimos tempos, tem ensinado Biologia num contentor, porque a escola está em obras. Quando lhe perguntámos o que significa o Prémio Nacional do Professor, que recebeu ontem das mãos da ministra da Educação numa cerimónia para a qual a comunicação social foi chamada em cima da hora, Jacinta Moreira enfia a cabeça nas mãos, encolhe-se, suspira fundo. “Já respondi a essa pergunta 500 vezes”, responde, com evidente exagero. “É o reconhecimento do meu trabalho e, sobretudo, um incentivo para persistir”.
Não é de perder tempo com falsas modéstias, esta professora de Biologia e Geologia, de 46 anos de idade e mais de 20 de docência. “Quando a escola me comunicou que tinha apontado o meu nome, achei que tinha possibilidades de ganhar. Não porque seja melhor que os outros, mas porque faço o melhor que posso”, responde numa voz suave, modulada pelo silêncio que se impõe na austera sala onde nos encontramos.
O aspecto da professora não condiz com o espaço. Loura, com uma madeixa vermelha a marcar a irreverência, corpo franzino. Não nos deixemos enganar, porém: no seu currículo cabem uma licenciatura em Geologia, um mestrado na mesma área e um doutoramento em Ciências da Educação. E cabe ainda a autoria de sete manuais escolares e de dezenas de artigos científicos. “Fui sempre tentando que a minha formação fosse no sentido de responder àquilo que achava que me faltava para responder aos alunos”, resume.
As perguntas dos jornalistas são pretexto para balanços. E ela começa por dizer que ser professor hoje é bem mais difícil do que quando começou. “A escola abriu-se a alunos que, há vinte anos, não chegavam a uma sala de aula: com problemas sociais agudos e enquadramentos familiares muito fragilizados. Desse ponto de vista, tornou-se mais difícil”, diz.
No seu caso, e numa altura em que a escola pública parece atravessar uma crise existencial, nunca hesitou em fugir à cartilha habitual. Levou filmes para dentro da sala de aula. “O ano passado, numa turma de Biologia do 11.º ano, em que abordávamos as disfunções do sistema nervoso, pus os alunos a ver um filme que retratava a relação de duas pessoas em que uma começou a ter Alzheimer”, exemplifica. Mais recentemente, recorreu a músicas de Maria Bethânia com fundo rap para pôr os alunos a reflectir sobre reprodução e afectos. “É muito mais eficaz do que estar a elencar as funções do aparelho reprodutor”.
Agora, a uma turma da área de Desporto, “que acha que as boas notas são para os génios que nasceram iluminados”, vai mostrar um documentário sobre a primeira mulher a vencer o campeonato mundial de xadrez. “Ela refaz o seu percurso e conta os exercícios específicos que fazia com o pai para treinar certas zonas do cérebro, ou seja, não nasceu dotadíssima e chegou aonde chegou com muito, muito trabalho”. Uma lição que também podia encaixar num manual de bons professores. “Tem que se trabalhar muito, planear tudo ao milímetro e estar preparado para chegar à sala de aula e não usar nada daquilo que se planeou porque se percebe que não vai surtir efeito”.
Para isso, claro, é preciso tempo. O tal que desapareceu, segundo muitos por culpa do novo modelo de avaliação. Concorda? “Eu estou incondicionalmente a favor de ser avaliada”. E gosta deste modelo? “Há nele alguns problemas ainda por resolver…”, concede, preferindo pôr-se no lugar de entrevistadora: “Foi decidido que, afinal, os resultados dos alunos não contam para a avaliação. Se não contam, é porque, afinal, não são muito relevantes. E se não são, por que é que hão-de ser levados em conta mais tarde?”. Depois, recuperando a cautela, ressalva: “É uma incongruência que não consigo perceber, mas, se calhar, é uma dificuldade minha”.

A avaliação é um modo de vida

Um excelente artigo de António Pinto Leite publicado no Expresso de 22/11/2008. Insuspeito pela sua natureza política mais à direita que o PS. Neste artigo APL reflecte sobre a natureza da avaliação e sobre o papel (e irresponsabilidade) da Sra. Ministra.

A ministra da Educação tem a sorte de não estar numa empresa. A sorte da ministra é não ser avaliada. Numa empresa seria substituída.

A proósito veja-se também este artigo no Blog Educação do meu umbigo.

23.11.2008 – 12h43 – Luis, Almada

“Então depois de cerca de 2 anos de negociações à volta da avaliação, depois de uma errata que resultou num Memorando de Entendimento, afinal nunca quiseram “esta” avaliação” e têm agora um novo modelo preparado?” Finge-se admirado o Jorge, que sabe que o ME não mudou uma vírgulas das propostas que apresentou aos Sindicatos e que sabe também – até a Ministra o confessou – que o ME nunca considerou as propostas que Sindicatos lhe apresentaram em 2006 e 2008. Sabe também que o Memorando se limitou a salvar o 3º período lectivo e que na declaração anexa os Sindicatos mantinham o seu total desacordo com o modelo do ME. Nunca, individualmente e em Plataforma nunca os Sindicatos concordaram com o modelo que o ME impôs às escolas, em momento algum. Este modelo é apenas do ME e a sua aplicação este ano veio desencadear a total instabilidade e inoperacionalidade como desde sempre os Sindicatos previram e avisaram oportunamente o ME. Não interessa o tempo que o ME andou formalmente a negociar (a isso era obrigado por lei), o que interessa é que da 1ª à última reunião o ME impôs a sua, não acatou outras opiniõessensatas e avalizadas. Este modelo é exclusivamente do ME que o impôs!

Verdade escondida com rabo de fora

Ora aí está a explicação nua e crua para a reacção do governo contra os professores.

Sábado, 15 de Novembro de 2008

Activo político

Não tendo conseguido evitar a guerra da maioria dos professores contra a avaliação (e contra as demais reformas no ensino), o Governo só tem uma via a seguir, se não a quiser perder — tornar claro que não cede, aguentar firme e ganhar a população a seu favor contra a tentativa de boicote corporativo, invocando o interesse geral (e sobretudo o interesse da escola e dos alunos) contra os interesse sectoriais e profissionais.
Esta é, aliás, a “regra de ouro” na luta reformista contra os grupos de interesse, como escrevi a seu tempo a outro propósito.
Ao contrário do que alguns defendem, o Governo pode bem suportar a perda eleitoral entre os professores, que aliás nenhuma cedência agora recuperaria. O que não deve arriscar são as perdas bem maiores que teria entre os eleitores em geral, caso fosse vencido e perdesse a autoridade reformadora, que constitui o seu grande activo político e eleitoral.

[Publicado por Vital Moreira] [15.11.08]